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Nossas áreas de atuações

Abaixo nossas áreas de atuação

Direito Agrário

 Uso e aproveitamento do solo urbano e rural, análise de regularidade e contratos e escrituras públicas de compra e venda de áreas de terras, regularização fundiária, acompanhamento de titulação, contratos rurais.

Direito Ambiental

 Regularização ambiental, defesa em multas e execuções ambientais, levantamento de embargos, prevenção e gestão de passivos ambientais.

Direito Familiar

Planejamento patrimonial e sucessório no sistema de Holding Familiar, inventário.

Direito Empresarial

Assessoria na prevenção e gestão de contenciosos através de due dilligence nas áreas pública e privada. Parceria com a Studio Fiscal e SINCRO Soluções para revisão, recuperação e compensação de tributos municipais estaduais e federais.

Direito do Trabalho

Defesa em ações trabalhistas, organização e prevenção de conflitos do trabalho.

Direito Minerário

Atuação junto a ANM (Agência Nacional de Mineração) e CDN (conselho de Defesa Nacional) assessoria na aquisição, cessão, transferência e gestão de direitos minerários, prevenção e defesa de contenciosos ambientais, trabalhistas na área mineral. Assessoria em negociações de direitos minerários e serviços de inteligência na área do direito mineral.

Direito Previdenciário

 Obtenção de pensão e aposentadoria rural.

Duvidas?

Como entrar em contato?

Rua Sargendo Azevedo N° 56, Aeroporto, Cep 69310-128

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contato@oliveirafernandes.adv.br

Segunda a Sexta das 08h às 18h – Sábado de 08h às 12h (a confirmar).

Por que escolher a Oliveira Fernandes?

Por que exercemos a advocacia com dignidade e independência, observando a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, com ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.

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